Bem-vindo ao SmartArticles. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia-os com atenção antes de criar sua conta ou utilizar qualquer funcionalidade do serviço.
Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, você não deve utilizar o SmartArticles.
1. Definições
Para fins destes Termos de Uso, as seguintes definições se aplicam:
- SmartArticles: plataforma de automação de conteúdo para blogs WordPress, operada pela WINUP Network.
- Usuário: pessoa física ou jurídica que se cadastra e utiliza a plataforma.
- Conta: registro individual criado pelo usuário para acesso aos serviços.
- Conteúdo gerado: artigos, textos e demais materiais produzidos automaticamente pela plataforma com base nas configurações do usuário.
- Plugin: componente de software instalado no WordPress do usuário para integração com a plataforma.
2. Acesso e Cadastro
Para utilizar o SmartArticles, o usuário deve criar uma conta informando dados verdadeiros, completos e atualizados. O usuário é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
O SmartArticles reserva-se o direito de recusar o cadastro ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio e sem direito a reembolso quando aplicável.
O cadastro é permitido apenas para pessoas com capacidade jurídica plena (maiores de 18 anos ou emancipados). Pessoas jurídicas devem cadastrar um representante legal autorizado.
3. Planos, Pagamentos e Período de Teste
3.1 Planos de assinatura
O SmartArticles oferece diferentes planos de assinatura com cotas de blogs e artigos mensais. As condições e valores de cada plano estão disponíveis na página de preços e podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias.
3.2 Período de teste
O SmartArticles oferece um período de teste de 3 (três) dias, com até 2 (dois) artigos gerados gratuitamente. Para ativar o teste, é obrigatório o cadastro de um cartão de crédito válido. Caso o usuário não cancele a assinatura antes do término do período de teste, o plano selecionado será ativado automaticamente e o cartão será cobrado.
3.3 Cobrança e renovação
As assinaturas são cobradas mensalmente de forma antecipada, na data de ativação do plano. A renovação é automática até que o usuário realize o cancelamento.
3.4 Cancelamento
O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa. O acesso ao serviço permanece ativo até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional de períodos não utilizados, salvo nos casos previstos por lei.
3.5 Inadimplência
Em caso de falha no pagamento, o SmartArticles poderá suspender o acesso à conta até a regularização. Após 7 dias de inadimplência, a conta poderá ser encerrada e o conteúdo vinculado poderá ser excluído.
4. Uso Aceitável da Plataforma
O usuário concorda em utilizar o SmartArticles exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com estes Termos. É expressamente vedado:
- Gerar, publicar ou distribuir conteúdo que infrinja direitos autorais, marcas registradas ou demais direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Utilizar a plataforma para produzir ou difundir conteúdo difamatório, odioso, fraudulento, abusivo ou ilegal.
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte da plataforma.
- Comercializar, sublicenciar ou ceder o acesso à conta para terceiros.
- Sobrecarregar intencionalmente os servidores da plataforma com requisições automatizadas não autorizadas.
- Utilizar o serviço para spam, phishing ou qualquer forma de comunicação não solicitada.
O SmartArticles se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas regras, sem aviso prévio.
5. Conteúdo Gerado
O SmartArticles utiliza inteligência artificial para gerar conteúdo com base nas fontes RSS, palavras-chave e configurações fornecidas pelo usuário. O usuário reconhece que:
- O conteúdo gerado é de responsabilidade do usuário após a publicação em seu blog.
- O SmartArticles não garante a precisão factual, originalidade absoluta ou adequação do conteúdo gerado para fins específicos.
- É recomendável que o usuário revise o conteúdo antes da publicação, especialmente em temas sensíveis como saúde, finanças e direito.
- O SmartArticles não se responsabiliza por penalidades de SEO, remoções de indexação ou quaisquer consequências decorrentes do conteúdo publicado pelo usuário.
O usuário é o titular dos direitos sobre o conteúdo produzido em sua conta, sendo responsável pelo seu uso.
6. Integração com WordPress
A integração com o WordPress requer a instalação do plugin oficial do SmartArticles. Ao instalar o plugin, o usuário concede à plataforma permissão para criar, editar e publicar posts em nome do usuário, conforme as configurações definidas no painel. O SmartArticles não terá acesso a dados sensíveis do WordPress além do estritamente necessário para a publicação de conteúdo.
O usuário é responsável por manter o plugin atualizado e por garantir a compatibilidade com sua versão do WordPress.
7. Propriedade Intelectual
Todos os elementos da plataforma SmartArticles — incluindo marca, logotipo, interface, código, algoritmos e documentação — são de propriedade exclusiva da WINUP Network e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
O usuário não adquire qualquer direito sobre a plataforma além do uso previsto nestes Termos.
8. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais dos usuários é regido pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso. Ao utilizar o SmartArticles, o usuário concorda com o tratamento de seus dados conforme descrito naquele documento.
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o SmartArticles não se responsabiliza por:
- Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
- Perda de receita, dados, reputação ou oportunidades de negócio.
- Falhas em serviços de terceiros integrados à plataforma (WordPress, provedores de IA, etc.).
- Conteúdo produzido e publicado pelo usuário.
A responsabilidade total do SmartArticles, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 3 meses de assinatura.
10. Disponibilidade do Serviço
O SmartArticles envida seus melhores esforços para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não há garantia de disponibilidade ininterrupta. Poderão ocorrer períodos de manutenção programada ou indisponibilidade por razões técnicas, sem que isso gere direito a indenização ou reembolso proporcional, salvo em casos de indisponibilidade prolongada e injustificada.
11. Alterações nos Termos
O SmartArticles pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Em caso de alterações relevantes, o usuário será notificado por e-mail ou por aviso na plataforma com no mínimo 15 dias de antecedência. O uso continuado da plataforma após esse prazo implica a aceitação dos novos termos. Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá cancelar sua assinatura antes da entrada em vigor das mudanças.
12. Rescisão
O SmartArticles pode encerrar o acesso do usuário à plataforma, a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 30 dias, salvo nos casos de violação grave destes Termos, nos quais o encerramento poderá ser imediato. Em caso de encerramento por iniciativa do SmartArticles sem justa causa, o usuário terá direito ao reembolso proporcional do período não utilizado.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Sarandi, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: contato@smartarticles.com.br.